O que é oposição no registro de marca?
O processo de registro não é muito rápido. Ultimamente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, está levando cerca de 12 meses para analisar um processo de registro de marca.
E, durante esse tempo de espera, seu processo vai passar por algumas etapas previstas por lei. Além disso, ele pode sofrer algumas intercorrências também.
Aqui na Magu nós te preparamos para isso
Quando nós fazemos um registro de marca aqui na Magu, nos empenhamos com muito carinho na primeira etapa do processo, que é a busca de anterioridade. Isso porque é nessa etapa que a gente pode prever o risco que o seu processo corre de sofrer essas intercorrências. É por isso que a busca é tão importante e essencial.
Como conseguimos prever esse risco, também podemos tomar algumas medidas, antes mesmo de protocolar o pedido de registro, com o objetivo de diminuir os riscos.
Mas em que momento a oposição pode acontecer?
Após o protocolo do seu pedido de registro, o processo será publicado pelo INPI na Revista de Propriedade Industrial, a RPI. Essa publicação é normal e faz parte do processo mesmo.
Porém, com a publicação, todo mundo que acessar a revista vai ver que você está tentando registrar uma marca. E, de acordo com a lei, abre-se um prazo de 60 dias, após a publicação, para que qualquer interessado se oponha ao seu pedido de registro. Isso é a oposição.
A oposição em si nada mais é do que um documento, apresentado por um terceiro, expondo motivos e argumentos para que a sua marca não seja registrada. Esse documento é apresentado dentro do processo administrativo no INPI.
Empresas que cuidam das suas marcas sempre estão de olho em novas publicações e não deixam de apresentar oposição com o objetivo de fazer valer seus direitos e impedir cópias.
Recebi uma oposição, o que faço?
Fique calmo porque receber uma oposição não é o fim do mundo. Você tem espaço para proteger o seu processo e também apresentar argumentos para invalidar a oposição.
Assim como existe um prazo para que terceiros apresentem a oposição, após a publicação da oposição dentro do seu processo, abre-se um novo prazo de 60 dias para que você apresente uma manifestação.
Assim como a oposição, a manifestação também é um documento. Dessa vez, expondo motivos para que a oposição não seja considerada e contestando os argumentos usados pelo terceiro.
Se eu não apresentar manifestação, o que acontece?
Se manifestar contra a oposição não é obrigatório, mas é seu direito. Então, se você não quiser se manifestar, o prazo irá passar e o processo segue para exame do INPI.
Ao final, e o INPI que vai analisar todos os documentos apresentados no processo e decidir se a marca protocolada deve ser aceita para registro ou não.
Aqui na Magu nós recomendamos que você se manifeste caso receba uma oposição. Isso porque, a manifestação é uma forma de demonstrar, ao INPI e ao terceiro, que você mantém interesse em registrar aquela marca e que está cuidando do seu processo de perto.
Por fim, se você recebeu uma oposição no seu processo de registro e está perdido, sem saber o que fazer agora, espero que este artigo tenha te ajudado de alguma forma. E, se quiser agir e se manifestar, vem falar com a gente.
