O que é programa de computador?
Quando falamos sobre programa de computador os programadores e desenvolvedores já entendem a que estamos nos referindo. Porém, muitas pessoas, leigas no assunto, ficam com dificuldade de compreender esse conceito e o que ele pode compreender.
Como, aqui na Magu, nós gostamos de deixar todos os conceitos e possibilidades muito claras para nosso público, trouxemos hoje um artigo para explicar para você, que não entende do assunto, o que é um programa de computador.
De quebra, também vamos falar um pouco sobre o nosso trabalho envolvendo esse conceito por aqui.
Mas então, o que é um programa de computador?
Um programa de computador é a mesma coisa que um software. É uma plataforma utilizada em computadores, ou aparelhos eletrônicos semelhantes, com o objetivo de facilitar alguma coisa no nosso dia a dia.
Pode ser um aplicativo, um programa baixado no computador ou no celular, algo que facilite a nossa vida de alguma forma ou nos ajude a alcançar algo que procuramos.
Além dessa visão pelo lado funcional do software, também temos o conceito dele trazido pela legislação e pelo próprio INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Programa de computador na legislação
É importante sabermos que o programa de computador é um direito autoral. Assim, a sua proteção é disciplinada por duas Leis: a Lei de Direito Autoral, nº 9.610/98, e a Lei de Software, nº 9.609/98.
De acordo com a Lei do Software, o "programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados".
Ou seja, um programa de computador é a junção de instruções ou declarações, usadas por um computador para obter um determinado resultado.
Então, um programa de computador pode ser um aplicativo no seu celular, como o WhatsApp, pode ser também um software no computador, como o Windows. Eles estão em todas as partes hoje em dia, afinal, quem não precisa usar algum software durante o dia, não é mesmo?
E como funciona o registro de software?
Se você ainda não sabe, o direito autoral não tem necessidade de registro. Isso porque, de acordo com a legislação correspondente, esse direito nasce com o autor. Assim, a partir do momento que você cria um direito autoral e o fixa em algum suporte, ele já é seu por direito.
Porém, aqui na Magu nós indicamos fortemente que você registre o software que você criou. Com o registro, você garante algumas vantagens, como:
- Prova de autoria em possíveis contestações judiciais
- Contribuição para o patrimônio intelectual do seu negócio
- Garantia e confiabilidade de seus clientes
Além dessas vantagens para você e para o seu negócio, o registro é um dos mais tranquilos de se obter. Isso porque ele feito no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e você consegue o certificado em até 15 dias após fazer o pedido.
A taxa paga ao INPI é apenas uma e a garantia de proteção é por 50 anos a contar da data de criação. Só vejo vantagens!
E uma notícia boa é que a Magu pode te ajudar a conseguir esse registro de forma rápida e tranquila. Quer saber como? Vem falar com a gente!
