Minha marca foi indeferida! E agora?
Quando iniciamos o processo de registro da nossa marca, é claro que esperamos que dê tudo certo, que o processo seja bem tranquilo e que a marca seja registrada de fato no final. Mas, nem todos os processos são assim.
Em alguns casos, o processo não sai tão bem assim. Pode acontecer de, no meio do processo, alguém apresentar uma oposição solicitando que sua marca não seja registrada, ou então que, ao final do processo,o próprio INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, indefira sua marca.
E hoje vamos falar sobre este último tema, o tão temido indeferimento de marca. Com isso, vamos te mostrar que um indeferimento não é o fim da linha, ainda há tempo para mudar o fim dessa história.
O que é indeferimento de marca?
Já sendo direto, o indeferimento de marca é quando, ao final do processo de registro da sua marca, o INPI examina seu pedido e não o aceita, nega o registro.
Os motivos para o indeferimento podem ser variados. A maior parte das marcas indeferidas o são devido a outras marcas, já registradas, que conflitam com seu pedido de alguma forma.
Por exemplo: a marca Qboa já está registrada no segmento de produtos de limpeza. Se eu tentar registrar uma marca chamada "Qbom" relacionada a produtos de limpeza, provavelmente esta será indeferida por ser muito semelhante àquela marca já registrada.
Nesse caso,o motivo do indeferimento é a possível confusão aos consumidores, que não pode ocorrer entre marcas na mesma área de atuação.
Outro motivo também comum para indeferimento de marcas é quando a marca infringe algum dispositivo legal. Por exemplo, quando a marca ofende a moral e os bons costumes, siglas de órgão público, brasões, sinais de propaganda,entre outros. Para verificar todos os impedimentos à registro de marca, você pode dar uma olhada na Lei de Propriedade Industrial, LPI.
Resumindo, o indeferimento é quando a marca é rejeitada para registro pelo INPI. Mas, não acaba por aqui.
A marca foi indeferida! E agora?
O indeferimento não é o fim do mundo. É muito triste, a gente sabe, quando isso acontece ficamos tristes junto com o cliente. Mas, buscamos formas de tentar salvar o pedido.
A primeira tentativa de salvar o processo de registro da marca é o recurso. O recurso é uma opção que temos para tentar mudar a decisão do INPI após o indeferimento.
Conforme a LPI, quando um processo de marca é indeferido, o titular tem 60 dias para apresentar recuros à decisão. No recurso nós apresentamos todos os argumentos cabíveis para que o INPI mude sua decisão e defira a marca.
Então, essa é a sua chance de defender o seu pedido junto ao INPI. É o momento de juntar todos os argumentos de defesa possíveis para tentar salvar o seu pedido.
Depois de apresentar o recurso, se atentando ao prazo de 60 dias para apresentação e pagando a taxa ao INPI, basta aguardar que o INPI faça uma nova análise, considerando este novo documento, e torcer para dar certo dessa vez.
E se o recurso não for aceito?
Nesse caso, em que o recurso não dá certo e o INPI mantém a decisão de indeferimento, existem ainda algumas opções um pouco mais difíceis de serem decididas.
Você pode tentar um processo judicial solicitando que o INPI altere sua decisão. É claro que é preciso ter os argumentos necessários para entrar com esse processo. Também é importante ser assessorado por um advogado especializado em propriedade intelectual.
Outra opção quando o recurso não é aceito, é tentar entrar com um novo processo de registro de marca, alterando o que foi questionado pelo INPI no indeferimento.
Quando isso acontece, muitas vezes, é mais vantajoso alterar algo na marca, ou até mesmo o nome como um todo, e entrar com um novo pedido de registro.
Como evitar o indeferimento
Se você acha que o indeferimento é sempre uma surpresa no processo, não é bem assim. Na grande maioria dos processos que acompanhamos nós já enxergamos esse risco logo no início do processo, antes mesmo do protocolo do pedido.
Isso porque, aqui na Magu, nós avaliamos o risco que a marca corre de sofrer alguma intercorrência no processo, como oposição de terceiros ou indeferimento pelo INPI, junto com a busca de anterioridade.
A busca de anterioridade é a primeira etapa do processo e ela tem o objetivo principal de identificar se já existem marcas registradas iguais ou semelhantes a que você quer registrar.
Mas, além desse objetivo, com a busca nós ainda conseguimos avaliar o risco que você corre no processo de registro, em quais classes a sua marca pode ser registrada e traçamos a melhor estratégia para o seu registro.
Esperamos ter esclarecido as suas dúvidas a respeito de indeferimento de marca. Caso ainda tenham dúvidas sobre propriedade intelectual, temos vários artigos já postados aqui no blog que podem te dar uma luz.
